Processo 244507/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2013 11:03
Autuado em 24/04/2013 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2785/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2785/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2785/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor ordenador das despesas ADILON EMÍDIO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ELVIRA LOZOVEI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRUDENTÓPOLIS
Representante legal GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado JOHN CHARLES FERNANDES
Interessado LUIZ MARCELO ANTONIO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 09:39 do Protocolo 319004/14
08/04/2014 11:10 do Protocolo 312263/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 4334/14 - DP
03/04/2014 03:43 do Protocolo 293242/14
03/04/2014 03:34 do Protocolo 293200/14
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4331/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4332/14 - DP
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4336/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4331/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4332/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4334/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4336/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2785/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4867/2017
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 406/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9147/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
26/07/2017 13:36 COEX Informação nº 4636/2017 -
28/06/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1585/2017 -
27/06/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2200/2017 -
14/06/2017 14:08 S2C  
18/05/2017 17:24 GCILB  
16/05/2017 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4867/2017 -
16/05/2017 09:39 GCILB  
09/05/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 4123/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
06/06/2014 14:48 COFIT Instrução nº 323/2017 -
06/03/2014 09:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2830/2014 -
06/03/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4331/2014 -
06/03/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4332/2014 -
06/03/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4334/2014 -
06/03/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 4336/2014 -
24/04/2013 17:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
24/04/2013 17:00 DAT Instrução nº 704/2014 -
24/04/2013 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9147/2013 -

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